CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas têm entre si justo e contratado:

1. DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATADA (PROFISSIONAL / CLÍNICA):
Nome / Razão Social: [NOME COMPLETO DA PSICÓLOGA OU NOME DA CLÍNICA]
Registro Profissional (CRP): [Nº DO CRP/UF] | CPF / CNPJ: [NÚMERO DO DOCUMENTO]
Endereço Profissional: [RUA, Nº, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE/UF, CEP]
WhatsApp / Contato: [TELEFONE COM DDD] | E-mail: [E-MAIL]

CONTRATANTE (RESPONSÁVEL FINANCEIRO / LEGAL):
Nome Completo: [NOME DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO OU DO PRÓPRIO PACIENTE SE MAIOR]
Grau de Parentesco / Relação: (   ) O Próprio Paciente   (   ) Pai / Mãe   (   ) Tutor / Curador Legal   (   ) Cônjuge
CPF: [CPF DO CONTRATANTE] | RG: [RG DO CONTRATANTE]
Endereço Residencial: [ENDEREÇO COMPLETO]
WhatsApp / Telefone: [CELULAR COM DDD] | E-mail: [E-MAIL]

BENEFICIÁRIO / PACIENTE (QUANDO MENOR DE IDADE OU INCAPAZ):
Nome Completo: [NOME DO PACIENTE]
Data de Nascimento: [DD/MM/AAAA] | Idade Atual: [XX] anos
CPF: [CPF DO PACIENTE, SE HOUVER] | RG/Certidão: [DOCUMENTO]

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CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO E MODALIDADE DE ATENDIMENTO

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços privativos da profissão de psicólogo(a), em estrita observância ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e às Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de acordo com o PLANO DE ATENDIMENTO selecionado e rubricado no QUADRO RESUMO anexo:

• [   ] PLANO A – AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA INFANTO-JUVENIL: Procedimento investigativo técnico-científico com número estimado de [X] sessões, composto por: Anamnese com responsáveis legais, sessões presenciais de testagem cognitiva, neuropsicológica e comportamental com o menor, envio e recolhimento de inventários padronizados para escola/professores, contato/alinhamento com a equipe pedagógica (se necessário), elaboração documental técnica e Sessão de Devolutiva com entrega de Laudo Neuropsicológico conclusivo.
• [   ] PLANO B – AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA ADULTO / IDOSO: Procedimento investigativo técnico-científico com número estimado de [X] sessões, composto por: Entrevista clínica e anamnese, testagem cognitiva ampla (atenção, memória, linguagem, funções executivas, humor e personalidade), análise de prontuários/exames correlatos, elaboração de Laudo e Sessão de Devolutiva explicativa.
• [   ] PLANO C – PSICOTERAPIA CLÍNICA / REABILITAÇÃO COGNITIVA: Atendimento psicológico clínico de fluxo continuado, com frequência de [1x / 2x por semana], com duração média de 50 (cinquenta) minutos por atendimento, voltado ao plano terapêutico ou treino de reabilitação de funções cognitivas.

CLÁUSULA 2ª – DO CRONOGRAMA, PONTUALIDADE E DESMARCAÇÕES

2.1. Os horários e dias das sessões serão previamente reservados pela CONTRATADA na agenda clínica, destinando aquele período de forma exclusiva ao PACIENTE.

2.2. Atrasos: Tolerância máxima de 15 (quinze) minutos de atraso. O tempo decorrido do atraso não será compensado ao final do atendimento para não prejudicar o próximo paciente agendado.

2.3. Política de Desmarcação e Reposição:

• A desmarcação ou pedido de reagendamento deverá ser comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis da sessão agendada.
• Cumprido o aviso prévio de 24 horas, será disponibilizada uma data alternativa para reposição dentro do prazo de até 15 dias, de acordo com a disponibilidade da agenda da CONTRATADA.
• Faltas Injustificadas ou Desmarcações Tardias (menos de 24 horas): A sessão será considerada realizada e devidamente faturada/descontada do pacote, em razão da reserva exclusiva de sala, materiais e hora técnica da profissional.

2.4. Preservação da Validade dos Testes (Planos A e B): Na Avaliação Neuropsicológica, o espaçamento excessivo entre sessões por faltas recorrentes prejudica a fidedignidade dos resultados normativos. O processo de avaliação não deverá exceder o prazo limite de [60 ou 90] dias a contar da data de início.

CLÁUSULA 3ª – DOS HONORÁRIOS, FORMAS DE PAGAMENTO E COBRANÇA

3.1. Pelos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global e a forma estipulada no Quadro Resumo:

• Valor Total do Contrato: R$ [VALOR TOTAL] ([VALOR POR EXTENSO])
• (   ) À Vista via PIX ou Transferência Bancária na assinatura deste contrato;
• (   ) Parcelado em [X] parcelas iguais e consecutivas de R$ [VALOR DA PARCELA], com a última parcela vencendo impreterivelmente até a data da Sessão de Devolutiva.

3.2. Cobrança Automatizada via Plataforma: Os pagamentos serão processados com emissão de cobrança dinâmica (PIX Dinâmico com QR Code / Link de Pagamento com conciliação automática), enviados diretamente ao WhatsApp e/ou e-mail do CONTRATANTE.

3.3. Condição Resolutiva de Entrega do Laudo (Planos A e B):

A realização da Sessão de Devolutiva e a entrega do LAUDO NEUROPSICOLÓGICO conclusivo ficam expressamente condicionadas à QUITAÇÃO INTEGRAL de todas as parcelas do contrato. Havendo parcela em aberto na data prevista para a devolutiva, a sessão será suspensa e o laudo permanecerá retido sob guarda técnica da CONTRATADA até a regularização financeira.

3.4. Inadimplência e Atraso: Sobre pagamentos efetuados após a data de vencimento incidirá multa moratória de 2% (dois por cento) mais juros de 1% (um por cento) ao mês.

CLÁUSULA 4ª – DO SIGILO ÉTICO, PRONTUÁRIO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

4.1. Sigilo Profissional: Todos os fatos, relatos e resultados apurados durante a prestação dos serviços são resguardados pelo sigilo profissional (Art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo).

4.2. Guarda Documental: A CONTRATADA manterá os registros clínicos arquivados de forma segura pelo prazo regulamentar mínimo de 5 (cinco) anos (Resolução CFP nº 01/2009).

4.3. Consentimento LGPD (Lei nº 13.709/2018): O CONTRATANTE autoriza expressamente a coleta, armazenamento e tratamento de dados de saúde do PACIENTE estritamente para fins de diagnóstico, plano terapêutico, emissão de documentos fiscais e agendamento. Os dados são protegidos por criptografia de nível pericial (AES-256-GCM / SHA-256).

4.4. Contato Escolar (Plano A): Os responsáveis autorizam a CONTRATADA a trocar informações técnicas com a equipe pedagógica da escola do PACIENTE para enriquecer a avaliação neuropsicológica.

CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO E CANCELAMENTO

5.1. Em caso de desistência unilateral por parte do CONTRATANTE nos Planos A e B (Pacotes Fechados), não haverá devolução dos valores já quitados referentes às sessões já realizadas, aos testes já aplicados e ao tempo técnico já dispendido. Por exigência ética do CFP, em caso de interrupção antes do término, não será emitido Laudo conclusivo, mas apenas Relatório Parcial das sessões realizadas.

CLÁUSULA 6ª – DO FORO

6.1. Para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de [CIDADE/UF DO CONSULTÓRIO], com expressa renúncia a qualquer outro.

[CIDADE/UF], [DATA: DIA de MÊS de ANO].